segunda-feira, dezembro 05, 2005
Petição de Marly prevê prisão ao presidente
A petição da vereadora Marly contra a presidência da câmara, caso seja confirmada pelo juiz, pode trazer mais dores de cabeça a John Alves Corrêa. Isto porque, caso o Tribunal de Justiça se mantenha em silêncio e não resposta ao recurso protocolado pela câmara, a determinação do juiz local de que John cumpra o que diz a liminar viria agora com prazo de 24 horas e, se o presidente da casa insistir na suposta desobediência à ordem judicial, ele pode inclusive ser preso, já que é o que diz o artigo 330 do Código Penal. Como disse na semana passado o procurador jurídico da câmara, Orwille Moribe, resta à presidência contar com o bom senso dos juízes.
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2 comentários:
Acho que contar com o "bom senso" dos juízes não é a melhor alternativa para o John.
Taí uma cena que eu gostaria de ver.
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