sexta-feira, março 03, 2006
Leitor diz: Câmaras Municipais só serão boa notícia quando deixarem de existir
Câmaras Municipais só serão boa notícia quando deixarem de existir. O assistencialismo espúrio, condicionado ao voto, tornou-se o fundamento principal do sistema legislativo municipal. O pior é que é praticado com o dinheiro dos impostos, o que as tornam mais ilegítimas ainda. O que acontece é exatamente o seguinte: o vereador pega o dinheiro dos impostos que recebe de diversas formas e paga esmolas para o povo mais indigente, com a condição dele e seus familiares votarem naquele vereador. Só há um jeito de resolver isto: extinguindo as câmaras municipais, as quais são totalmente inúteis. Com a disseminação dos conselhos municipais, o Prefeito e seus secretários poderiam governar com muito mais eficiência se basearem suas ações nas sugestões desses conselhos municipais, que são integrados por centenas ou mais pessoas do mais amplo espectro social e que exercem suas funções de maneira voluntária, gratuitamente. Justifica-se a existência das câmaras municipais pela partição dos poderes em executivo, legislativo e judiciário. Creio que estes se justificam na esfera da União Federal e dos Estados membros, mas não para os municípios, mesmo porque, não temos no Brasil um poder judiciário Municipal, nem mesmo um Ministério Público (que alguns chamam de quarto poder) municipal. O ideal democrático que justificou a existência das câmaras municipais, do legislativo municipal, demonstraram ser, na prática, de impossível aplicação, infelizmente.
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3 comentários:
Concordo plenamente.Grande parte dos que Vereadores realizm são atribuições de Presidentes de Bairros. A fiscalização do executivo, na prática, é feita pelo Ministério Público. Na aprovação das leis de interesse no município, quase sempre há apenas homologação. Então para que Vereadores. Gostaria de saber o currículo de assessores que ganha de r$ 4.700,00 a 5.700,00 mais ou menos. Têm formação superior? Notável saber nas suas áreas? São salários equivalentes aos concursos públicos mais disputados e para pessoas com formação superior. Que trabalho realizaam essas pessoas, principalmente os irmão do Presidente.Vamos iniciar uma campanha para acabar com a Camara de Vereadores.
Em tempo; A maior parte dos assessores são meros cabos eleitorais pagos com o dinheiro do contribuinte. Os vereadores fazem campanha, antes e durante o mandato. Quem tal, pelo menos liminar a 1 reeleição ( 8 anos) ?
Não parece haver a menor noção de democracia na afirmativa de que câmaras municipais devam ser extintas.
Concordo que todo processo político deve ser revisto, porém a existência de um poder legislativo autônomo é parte fundamental de qualquer processo democrático, seja no plano municipal, estadual ou federal.
Onde estaríamos hoje se durante o regime militar não tivessemos, no legislativo, homens da envergadura de Ulisses Guimarães, Alencar Furtado, Franco Montoro, José Richa, Márcio Moreira Alves e tantos outros que denunciavam e expunham à nação os desmandos e as violências cometidas pelo regime?.
Precisamos de mudanças, sim. Redução no número de vereadores. Extinção da remuneração, substituindo-a por pequena verba de representação, de forma que a atividade passe a ser exercida por pessoas interessadas em colaborar com o município e não em fazer carreira. Limitação de número de assessores a 2, um no gabinete e outro para atender as bases, identificando problemas e levando-os para debate e proposições na câmara, contratados por concurso público e distribuídos aos gabinetes através de sorteio (não mais acomodaríamos cabos eleitorais). Reestabelecimento do verdadeiro papel do vereador: legislar e fiscalizar. Assistência social é papel dos diversos órgãos e entidades já existentes para isso.E, finalmente, cabe a nós eleitores nossa parcela de contribuição. Quando a grande maioria de nós vai deixar de votar no que promete mais, no que oferece dentaduras e sapatos, no que traz os melhores shows e passará a votar nos que efetivamente demonstrem ter compromissos com a cidade e com a verdadeira função do vereador?.
Imaginem o voto distrital (não o misto, em que votaríamos nas listas dos partidos, mas o voto distrital puro) em que as grandes cidades seriam divididas em distritos e de acordo com a população cada distrito pudesse eleger um determinado número de vereadores. Os eleitores de cada distrito somente poderiam votar em candidatos residentes no distrito, aumentando o grau de conhecimento, facilitando as cobranças e o acompanhamento do trabalho do vereador e, inclusive, reduzindo o custo das campanhas.
Talvez um bom ponto de corte para as próximas eleições seja votar em quem traga como lema de campanha : "apenas uma promessa, não prometer".
Acabar com o legislativo, casa onde deve ecoar as vozes concordantes e discordantes sobre determinadas situações e administrações, nunca. Revigorá-lo, sim.
Confirmo: se existem conselhos municipais, por que temos Câmara?
Os conselhos são mais abertos, não recebem salários, trabalham pela causa da cidade (mesmo quando são de direita, seguem a causa da direita). Já os vereadores são perfeitos inéptos: gastam nosso $, corrompem-se e driblam o povo.
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