Reclamações mais comuns dos usuários da TCCC

Já que pouca gente falou sobre o debate público de hoje à noite na Câmara de Maringá, vou esticar um pouco mais o assunto (ontem comentei alguma coisa). O estudo feito pelo Observatório das Metrópoles, da UEM, revelou que para 88% dos entrevistados o atual modelo do transporte coletivo não atende as necessidades dos usuários. O segundo problema mais citado foi a lotação – por 82% dos pesquisados. O custo da passagem foi citado por 76% dos usuários (eles acham caro, mesmo o R$ 1,60 praticado atualmente). Setenta por cento dos entrevistados reclamaram da pontualidade. E você, usa o transporte? Tem alguma reclamação?

Há chance da CPI funcionar de fato?

Embora o presidente da câmara, John Alves Corrêa, tenha convocado a CPI, não há garantia que ela vá funcionar. Isto porque, na sexta-feira, o jurídico da casa irá protocolar um novo agravo de instrumento contra a liminar que determinou a instalação da Comissão de Inquérito. No mesmo dia, será protocolado um recurso a fim de questionar o mandado de segurança impetrado pela vereadora Marly. Ou seja, há duas frentes para derrubar ou manter a CPI. A primeira, é no Tribunal de Justiça; a segunda, é aqui mesmo na 2ª Vara Civil. Na prática, caso o TJ mantenha a liminar, o jurídico da câmara continuará sonhando que o juiz aceite a defesa da câmara e desconsidere o mandado de segurança da Marly. No entanto, para efetivamente não deixar a CPI funcionar, a obrigação do jurídico da câmara é derrubar a liminar (o que não parece muito fácil). Na verdade, é mais fácil deixar a CPI rolar e esperar pela pizza, até porque com os prováveis membros já especulados para a comissão, é difícil prever por outro resultado. Como confidenciou um vereador, se a formação for essa (Caiana, Dorival, Bravin, Humberto e um quinto, que não seja o Viana ou a Marly), vai ser complicado trabalhar. “No final, teremos dois relatórios”, aposta.

John convoca sessão para compor CPI

O presidente da câmara, John Alves Corrêa, convocou os vereadores para uma sessão extraordinária a ser realizada na sexta-feira, às 18h, com o objetivo de fazer a convocação da CPI dos Laptops. Antes de discutir qualquer outro aspecto desta convocação, alguém poderia me responder por que a sessão será às 18h? Algumas hipóteses: primeiro, o horário é bastante ingrato para membros da imprensa; segundo, a vereadora Marly Martin Silva é adventista – logo, ele estaria supondo que ela (autora do pedido de CPI e do mandado de segurança) não possa participar porque Marly (e demais adventistas) deixa de trabalhar todo o final de tarde de sexta até o final da tarde de sábado.

Alguém tem razão na polêmica das mangueiras?

Recebi alguns questionamentos pelo comentário que fiz a respeito das mangueiras luminosas. Por isso, volto ao assunto.
Parte 1 - O post, na verdade, pretendia tratar do comportamento do prefeito Silvio Barros em relação ao tema. Afinal, ele foi ao programa do Edson Lima e deixou claro que as árvores são para uso da população (o argumento básico dele: foi a cidade que plantou, logo elas têm que servir a cidade). Silvio também disse que toda a polêmica foi originada numa disputa política (é coisa do PT). Acrescentou que a cidade só tem iluminação de Natal, porque ele venceu as eleições.
Parte 2 - Bem, de fato, verifiquei se a mangueira esquenta ou não. Fiz a experiência depois de estar ligada há três horas. O calor é pouco. Isto, porém, não significa que as árvores devam servir de suporte para as mangueiras. Enrolar as mangueiras luminosas nas árvores, além de crime ambiental (previsto inclusive na própria legislação municipal), acabou prejudicando a qualidade da decoração. A cidade ficou iluminada? Ficou, mas não significa que ficou bonita a ponto de servir de referência regional.

UEM troca conta salário por centro de convenções

A Universidade Estadual de Maringá trocou a conta salário dos servidores do Itaú para a Caixa Econômica Federal. Como pagamento, ganhará a construção de um centro de convenções no campus daquela universidade – uma obra considerável, já que o projeto prevê um local que abrigue 800 pessoas. Embora ainda não haja um orçamento de quanto essa obra custará, a instituição financeira já aceitou a proposta e o acordo foi fechado na segunda-feira.

Edith Dias sai em defesa do jurídico da câmara

Ontem, quando a vereadora Marly disse que tem colocado várias vezes o departamento jurídico no bolso (por conta de algumas ações que ela entrou contra a câmara, não tendo perdido em nenhuma instância, por enquanto), Edith Dias, secretária do Legislativo, saiu em defesa do jurídico. Na verdade, a defesa foi mais da filha de Edith, que é advogada do município mas é cedida para a câmara. Edith comentou que a filha tem sido elogiada inclusive pela vereadora Marly. Por isso, não seria justo questionar a competência da assessoria jurídica daquela casa de leis.

Usuários dizem que transporte coletivo piorou

Uma pesquisa feita pelo Observatório das Metrópoles, da UEM, revela que 100% dos usuários do transporte coletivo dizem que a situação piorou desde o fim dos cobradores nos ônibus urbanos. Foram pesquisados membros de associações de bairros, centros acadêmicos e universitários. O resultado do estudo é bastante interessante e será mostrado amanhã na audiência pública programada para o Plenário da Câmara de Maringá, às 20h. Vale acrescentar que esse índice de 100% é dividido entre 40% que disseram que piorou e outros 60% que afirmaram ter piorado muito.

Participação popular é coisa do PT?

Terminou hoje a revisão do Plano Diretor de Maringá (aquela lei que regulamenta a ocupação do solo, o que pode e não pode ser feito, os loteamentos, as questões ambientais etc etc). O documento que vinha sendo analisado desde março, na verdade, já era lei e estava na Câmara em setembro do ano passado. Como os vereadores não votaram durante a gestão petista, quando Silvio Barros assumiu, pediu o documento de volta para revisá-lo. As discussões foram muitas, o tempo perdido nem se fala, mas o Plano Diretor acabou não sofrendo grandes modificações. O único problema, revela um integrante do grupo que revisou o documento, é que as audiências públicas para discutir determinados temas não devem ser utilizadas – embora obrigatórias. Membros da administração teriam dito que esse modelo de em tudo ter a avaliação do povo é um modelo do governo anterior.

Prováveis membros sinalizam resultado da CPI

Alguém já imaginou do que vai dar uma CPI formada pelos vereadores Chico Caiana, Belino Bravin, Dorival Dias e Humberto Henrique? Teria o petista disposição para trabalhar por cinco? Ah... o quinto nome ainda é indefinido. Deveria sair do restante do grupo que não faz parte da mesa diretora: Marly, Valter Viana, Altamir Antonio dos Santos ou Odair Fogueteiro.

Sem autorização do presidente, Nereu fala da CPI

Mesmo John evitando admitir que terá que formar a CPI, o diretor da câmara, Nereu Vidal Cezar, comentou que a CPI será instalada. Na opinião dele, isso já deveria ter sido feito antes para evitar tanta discussão, polêmica e dinheiro perdido com as ações judiciais.

Expressão de John fala o que ele não quer falar

O presidente da câmara, John Alves Corrêa, está bastante abatido e visivelmente contrariado. Ele não quis falar sobre a decisão do Tribunal de Justiça que manteve a liminar que o obriga a formar a CPI dos Laptops. Mesmo sem falar nada, é possível perceber que John nunca imaginou que o assunto ganharia a proporção que ganhou (e nem que a vereadora Marly pudesse incomodá-lo tanto). Ele insiste em dizer que é inocente e que terão que engoli-lo, mas a expressão e seus atos denunciam o que ele tenta não falar.

TJ mantém liminar que determina criação da CPI

O Tribunal de Justiça manteve a liminar do juiz Airton Vargas da Silva que determina à presidência da Câmara de Maringá que instale a CPI dos Laptops. O desembargador, portanto, não aceitou o recurso protocolado pelo Legislativo. Entre os argumentos do despacho do desembargador está a incompetência legal do recurso. Cá com meus botões achei curioso a “incompetência legal”. Isto porque, quando John Alves Corrêa soltou os cachorros para cima da vereadora Marly, entre outras coisas, disse que não gostaria de tê-la como advogada, pois ela seria incompetente. Como a autora do mandado de segurança foi a própria vereadora, acho que o presidente terá que engolir a comemoração de Marly na sessão ordinária que começa daqui a pouco.

Tenho inveja da população de Apucarana

Quem acessar o site da Câmara de Apucarana hoje (www.cma.pr.gov.br) poderá encontrar a seguinte informação, em destaque:

PRESTANDO CONTAS

Sexta-feira dia 9 às 9h30min no gabinete da presidência, prestação de contas da Câmara Municipal referente ao mês de novembro de 2005.

Confesso que há dias sinto inveja da população de Apucarana. A prestação de contas daquele Legislativo acontece mensalmente e as contas estão disponíveis na internet. A audiência pública de prestação de contas daquela câmara, referente ao mês de outubro, foi realizada no dia 10 de novembro e revelou que havia um saldo em caixa de R$ 279 mil. Em tempo: a Câmara de Apucarana não forneceu notebooks aos vereadores para ter transparência.

Leitor questiona se presidente da Acim pedirá CPI

Sobre as afirmações do presidente da Acim, Ariovaldo Costa Paulo, ao Jornal Hoje, no qual pediu a abertura de algumas CPIs para investigar problemas que ele considera grave:

Uma pergunta que fica no ar, será que a ACIM, promoveria uma passeata a favor da instalação de alguma CPI sugerida pelo seu presidente? Me desculpe, mas fico na dúvida.O discurso é muito bonito, encanta o cidadão, mas ações concretas para sua realização, acho que não veremos, uma pena! (Melkizedeke).

Prefeito fala sobre polêmica das mangueiras

E tem mais do Silvio Barros. O prefeito foi hoje ao programa do jornalista e radialista Edson Lima e falou sobre a polêmica das árvores. Silvio falou que a cidade plantou as árvores, logo elas têm que serem usadas pela cidade. Segundo o prefeito, “desde que nós não a matemos (e temos laudos que comprovam que elas nada sofrem com a iluminação de Natal) temos mesmo que usá-las". Silvio continuou: “se eu não tivesse vencido as eleições, Maringá estaria feia e escura, como aconteceu nos últimos quatro anos". Por fim, avaliou: “quem está fazendo um esforço enorme para que as lâmpadas sejam retiradas é gente que na administração passada trabalhava na Secretaria do Meio Ambiente. É coisa política”.
Apenas duas coisas: peguei na mangueira (no bom sentido) e realmente ela pouco esquenta; por outro lado, como minha mulher disse: pelo tamanho da propaganda (e da polêmica) a iluminação ficou bem fraquinha.

Silvio diz que o povo é o patrão

Ao ser questionado sobre o impasse entre os servidores da Saúde e o Executivo, o prefeito Silvio Barros, hoje pela manhã, disse à CBN que trabalha para encontrar uma solução conciliadora. Ele ressaltou, porém, que todo acordo deverá levar em conta que o patrão é o povo, logo a solução terá que beneficiar o povo – e não necessariamente os servidores da saúde que reclamam da necessidade de cumprirem a carga horária para a qual foram contratados. Achei curiosa a afirmação de Silvio. De fato, o patrão é o povo. O problema é que o povo só é lembrado nessas ocasiões. Ou seja, na hora de tomar decisões impopulares ou polêmicas. No momento de deixar, por exemplo, a população escolher os diretores das escolas, o patrão não é o povo.

Petição de Marly prevê prisão ao presidente

A petição da vereadora Marly contra a presidência da câmara, caso seja confirmada pelo juiz, pode trazer mais dores de cabeça a John Alves Corrêa. Isto porque, caso o Tribunal de Justiça se mantenha em silêncio e não resposta ao recurso protocolado pela câmara, a determinação do juiz local de que John cumpra o que diz a liminar viria agora com prazo de 24 horas e, se o presidente da casa insistir na suposta desobediência à ordem judicial, ele pode inclusive ser preso, já que é o que diz o artigo 330 do Código Penal. Como disse na semana passado o procurador jurídico da câmara, Orwille Moribe, resta à presidência contar com o bom senso dos juízes.

Recurso contra CPI está na 4ª Câmara do TJ

O recurso protocolado pela Câmara de Maringá a fim de evitar a abertura da CPI que investigaria a compra dos notebooks e tripés está na 4ª Câmara do Tribunal de Justiça do Paraná. O desembargador que analisará o pedido de suspensão (e demais alegações que pretendem derrubar) da liminar é Vidal Coelho, que em agosto deste ano votou favorável a uma outra ação que teve o dedo da vereadora Marly Martin Silva: a ADIN que revelou ser inconstitucional a lei votada pela câmara (acho que em 1999) que prorrogou o contrato com a TCCC. Ou seja, o desembargador Vidal Coelho já tem histórico de interpretar como inconstitucionais atos legislativos da Câmara de Maringá. Seria este um sinal do que vem por aí (confirmação da liminar em favor da CPI)?

Sismmar reclama do adiamento de reuniões

A administração pública de Maringá está enrolada se depender da boa vontade da nova presidente do Sismmar em defender os direitos do funcionalismo. A briga de Ana Pagamunici pelos servidores da Saúde ainda pode dar boas dores de cabeça no pessoal do governo Silvio Barros. Se membros do governo pensam que conseguirão enrolar Ana e cia estão enganados. Ela demonstra disposição em negociar, mas antecipa que o hábito de adiar novas reuniões começa a ser entendido como tentativa de cessar o diálogo. O Executivo tinha marcado encontro com representantes do Sismmar para sexta-feira e adiou para hoje; a reunião de hoje foi novamente adiada – ficou para amanhã. Ana Pagamunici espera ter um parecer favorável à proposta de regulamentar a redução no horário de trabalho dos servidores da saúde. Caso contrário, não é descartada a possibilidade de paralisação.

Ariovaldo reclama de passividade dos vereadores

Os comentários de Ariovaldo Costa Paulo sobre a Câmara de Maringá, em entrevista ao Jornal Hoje, deveriam merecer a atenção de vereadores e outras autoridades da cidade. Ele foi enfático ao apontar a passividade do Legislativo maringaense e ao pedir que outros assuntos sejam investigados.
SAÚDE
“A câmara, por exemplo, deveria estar fiscalizando o Executivo, deveria estar verificando o porquê do problema da Saúde. Isto sim merece uma CPI”.
ORÇAMENTO
“Como é que pode o Orçamento do Município estourar em R$ 20 milhões? Quer dizer, o prefeito teve um problema grave na informática da prefeitura e fura o Orçamento em R$ 20 milhões. Isso prova que gastou mais que arrecadou”.
CÂMARA
“Como se diminui o número de vereadores e gasta mais? Isto merece uma CPI também. Como é que tem vereador que alega ter em sua folha três assessores e ele nem sabe quem são? Como é que pode uma situação como essa?”